Terms and Conditions
Âmbito e Finalidade das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais têm por objeto, em conjunto com o formulário de encomenda e demais elementos nele referidos, regular os termos e condições que regem a prestação do Serviço da Loja Online The Twinkle Store, adiante designada por “The Twinkle Store”.
O Serviço consiste em disponibilizar, através do endereço eletrónico da loja, o acesso à Loja Online The Twinkle Store, permitindo aos utilizadores navegar, selecionar e adquirir produtos das diversas categorias disponíveis, incluindo tecnologia, eletrodomésticos, moda, mobiliário e artigos para o lar.
Ao utilizar os serviços da The Twinkle Store, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as presentes Condições Gerais, comprometendo-se a cumpri-las na íntegra. A The Twinkle Store reserva-se o direito de atualizar ou modificar estas condições a qualquer momento, sendo que as alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no site.
Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por “utilizador” qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda à loja online e utilize os seus serviços, independentemente de efetuar ou não uma compra.
A The Twinkle Store disponibiliza os seus produtos e serviços exclusivamente para território português, podendo, no futuro, alargar a sua área de atuação a outros mercados, mediante comunicação prévia aos utilizadores.